Recurso Especial 5000563-47.2021.4.04.7105 - TRF4

Recurso Especial 5000563-47.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 461224/2026

11/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 461224/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2026

11/05/2026, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448727/2026

07/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 448727/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1183469/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183469 - AgInt no REsp 2046153 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de ROGERIO ENGEL AGRONEGOCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01183469/2025 - AgInt no REsp 2046153/RS

22/04/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 14 a 22.04.2026 - devolução feita após análise de memoriais.

22/04/2026, 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

31/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 289953/2026

27/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição 289953/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2026

27/03/2026, 11:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 17:10

—

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 461224/2026

Protocolizada Petição 461224/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448727/2026

Protocolizada Petição 448727/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1183469/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183469 - AgInt no REsp 2046153 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ROGERIO ENGEL AGRONEGOCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01183469/2025 - AgInt no REsp 2046153/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 14 a 22.04.2026 - devolução feita após análise de memoriais.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 289953/2026

Protocolizada Petição 289953/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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