Procedimento Comum Cível 5035404-20.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5035404-20.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RESTAURANTE & MERCADO BARCELLOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035404-20.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2040) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RESTAURANTE & MERCADO BARCELLOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035404-20.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 3257) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

03/10/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/09/2020, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/09/2020, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/08/2020, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2020, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2020, 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2020, 10:00

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2020, 10:35

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2020, 10:00

SENTENÇA

•12/08/2020, 18:06

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

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