Recurso Especial 5009718-20.2020.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5009718-20.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228539/2026

13/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 228539/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:23

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COSTAVET AGRONEGOCIOS LTDA e não-provido ou denegada

05/03/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/11/2025, 08:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1.244/1.247.

03/11/2025, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

29/10/2025, 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 14/04/2023

14/04/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/10/2025, 14:36

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228539/2026

Protocolizada Petição 228539/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COSTAVET AGRONEGOCIOS LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1.244/1.247.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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