Execução Fiscal 5002026-83.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.285,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:12

Transitado em Julgado

31/01/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/01/2023, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/10/2022, 14:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/09/2022, 16:27

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:12

Transitado em Julgado

31/01/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/01/2023, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/10/2022, 14:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/09/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/08/2022, 09:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/08/2022

06/08/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/08/2022, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/07/2022, 19:32

Expedição de ofício

22/07/2022, 19:23

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

01/07/2022, 09:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RENATO GERMANO (bloqueio/penhora on line) <br>R$6.294,70 em 28/06/2022 (ID 072022000013327052)

29/06/2022, 10:52

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:06

Decisão interlocutória

27/06/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 17:42

Juntada de Petição

24/06/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

23/06/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS EXECUTADO: RENATO GERMANO EDITAL Nº 710015595746 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA/RS INTIMA o Executado, Sr. RENATO GERMANO, CPF: 652.902.830-72, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC), acerca do bloqueio do valor de R$ 6.294,70 (seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5002026-83.2019.4.04.7108 e de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 10/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Tássia De David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002026-83.2019.4.04.7108/RS

15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

14/06/2022, 10:48

Expedição de Edital - intimação

13/06/2022, 16:14

Juntada de certidão

09/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/05/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS EXECUTADO: RENATO GERMANO EDITAL Nº 710014685665 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) RENATO GERMANO, CPF: 652.902.830-72, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5002026-83.2019.4.04.7108, constante do Registro da Dívida Ativa n° 2018/002806, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 25/01/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002026-83.2019.4.04.7108/RS

27/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 11:08

Expedição de Edital - citação

25/01/2022, 15:47

Decisão interlocutória

24/01/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/01/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

28/10/2021, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

26/10/2021, 13:53

Expedição de mandado - RSCALCEMAN

24/09/2021, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

21/09/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/07/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/07/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/07/2021, 19:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

04/06/2021, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

24/05/2021, 11:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

05/05/2021, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

06/04/2021, 10:57

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

23/03/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2021, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

18/12/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/12/2020, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/11/2020, 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2020, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2020, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 13:53

Determinada a intimação

05/08/2020, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/08/2020, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

20/03/2020, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

02/03/2020, 11:26

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

27/02/2020, 17:28

Juntada de Petição

05/02/2020, 14:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

27/01/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/12/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 24

06/12/2019, 12:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2019, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/11/2019, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 12:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 15:31

Expedido Carta pelo Correio

23/08/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 13:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSNHM05S para RSSMA04S)

03/06/2019, 18:34

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSNHM05S)

31/05/2019, 15:50

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 27/05/2019 09:20. Refer. Evento 6

31/05/2019, 15:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

22/05/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/04/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/04/2019, 13:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/04/2019, 16:55

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 27/05/2019 09:20

10/04/2019, 16:55

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSNHM05S para RSNHMCEJUA)

07/02/2019, 13:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/02/2019, 17:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,42 em 01/02/2019

06/02/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 18:28

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 17:01

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 17:22

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