Procedimento Comum Cível 5032957-59.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5032957-59.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2022, 13:56

Juntado(a)

24/05/2022, 11:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50329575920204047100

24/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB RS066002) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032957-59.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 3281) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

04/01/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/11/2021, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/11/2021, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/10/2021, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

04/10/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/09/2021, 14:21

Julgado improcedente o pedido

24/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:45

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 11:52

SENTENÇA

•24/09/2021, 16:45

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50329575920204047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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