Cumprimento de sentença 5004733-08.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 29.470.069,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOLO - PROMOTORA ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATIUCIA MULLER

CPF·Representa: Autor

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

SANDRO LUIS SILVA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/11/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/10/2022

06/10/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/10/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 11:29

Expedição de ofício

23/09/2022, 08:23

Despacho

22/09/2022, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75

21/09/2022, 09:52

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/11/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 14:33

25/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/10/2022

06/10/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/10/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 11:29

Expedição de ofício

23/09/2022, 08:23

Despacho

22/09/2022, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75

21/09/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SOLO - PROMOTORA ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA <br>R$6.190,98 em 06/09/2022 (ID 050000014252209051)

07/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/08/2022, 01:02

Despacho

29/08/2022, 15:25

Juntada de Petição

25/08/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - SOLO - PROMOTORA ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

25/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/08/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/07/2022, 17:33

Despacho

01/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/07/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50047330820204047102

09/06/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLO - PROMOTORA ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: DENISE MACHADO DA ROSA (OAB RS055931) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004733-08.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 3294) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

05/07/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/07/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2021, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/05/2021, 15:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/4/2021 Número de referência: 800549

29/04/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/04/2021, 20:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/03/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 10:09

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/02/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/02/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50364760220204040000/TRF

08/02/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/02/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/01/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/01/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2021, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2021, 08:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50364760220204040000/TRF

12/01/2021, 11:23

Julgado improcedente o pedido

11/01/2021, 16:46

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/10/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/08/2020, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:53

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 478,85 em 4/8/2020 Número de referência: 709373

07/08/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/08/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/08/2020, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50364760220204040000/TRF

04/08/2020, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 19:14

Juntada de Petição

03/08/2020, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50364760220204040000/TRF

03/08/2020, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 16:13

Não Concedida a Medida Liminar

02/07/2020, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 14:37

Redistribuído por sorteio - (RSSMA04F para RSNHM01F)

02/07/2020, 11:29

Decisão interlocutória

02/07/2020, 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 16:53

Distribuído por dependência - Número: 50238373620184047108

01/07/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 15:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 17:02

SENTENÇA

•19/03/2021, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 14:54

SENTENÇA

•11/01/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 10:49