Execução Fiscal 5002339-54.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 798.387,54

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEMMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

ANA MARIA BORGES VALLE SEMMER

CPF

Reu

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 11:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/10/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

28/07/2022, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA MARIA BORGES VALLE SEMMER)

28/07/2022, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEMMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP)

28/07/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

21/07/2022, 16:44

Despacho

21/07/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/07/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 11:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/10/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 19:32

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legal

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08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

28/07/2022, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA MARIA BORGES VALLE SEMMER)

28/07/2022, 17:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEMMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP)

28/07/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

21/07/2022, 16:44

Despacho

21/07/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/07/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 660139799118. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEMMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP EXECUTADO: ANA MARIA BORGES VALLE SEMMER EDITAL Nº 720008371153 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: ANA MARIA BORGES VALLE SEMMER, CPF/CNPJ 66045517920. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9171700659891, 9161702507293, 9141702402470, 9121700906566, 9121700906647, 9161702507374, 9171800090467 e 9161800269532 Valor do débito: R$ 798.387,54 Chave do Processo: 660139799118 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 17/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002339-54.2018.4.04.7213/SC

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

18/03/2022, 16:17

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/02/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/02/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/11/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

08/11/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/08/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 09:09

Despacho

21/06/2021, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2021, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2021, 15:25

Despacho

10/03/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/12/2020, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/12/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/11/2020, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2020, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 20:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

11/11/2020, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/10/2020, 23:59

Juntado(a)

19/10/2020, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:43

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/09/2019, 16:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

15/07/2019, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/02/2019, 16:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

25/10/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2018, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/10/2018, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2018, 16:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001670-35.2017.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

20/08/2018, 16:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/08/2018, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2018, 16:11

Distribuído por sorteio - Número: 50016703520174047213

16/08/2018, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 13:16

E-MAIL

•07/09/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 17:39