Execução Fiscal 5019818-94.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 811.185,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BMR CONDICIONADORES DE AR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL MOREIRA VILARES

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2023, 14:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/05/2023, 14:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BMR CONDICIONADORES DE AR LTDA)

09/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

09/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

04/08/2022, 15:02

Despacho

04/08/2022, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/07/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:55

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2023, 14:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/05/2023, 14:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

CERTIDÃO

•17/05/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:20

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BMR CONDICIONADORES DE AR LTDA)

09/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

09/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

04/08/2022, 15:02

Despacho

04/08/2022, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/07/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 642821584121. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BMR CONDICIONADORES DE AR LTDA EDITAL Nº 720008371129 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: BMR CONDICIONADORES DE AR LTDA, CPF/CNPJ 16677803000115. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9141903222577 Valor do débito: R$ 811.185,96 Chave do Processo: 642821584121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 17/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019818-94.2021.4.04.7200/SC

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

18/03/2022, 16:17

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/02/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

03/02/2022, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 15:59

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

03/09/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/08/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2021, 09:11

Determinada a citação

09/07/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:46