Execução Fiscal 5028666-41.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 4.526,72

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 11 REGIAO - CRECI/SC

CNPJ

Autor

EDUARDO DIEM REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/10/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 21:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO DIEM REIS)

06/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

06/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

30/06/2022, 17:33

Despacho

30/06/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 14:39

03/10/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/10/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 21:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO DIEM REIS)

06/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

06/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

30/06/2022, 17:33

Despacho

30/06/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 979718825919. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: EDUARDO DIEM REIS EDITAL Nº 720008371104 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9a Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, da forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nest 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: EDUARDO DIEM REIS, CPF/CNPJ 75327651991. Natureza da dívida: Anuidade/Multa, Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 645/19 Valor: R$ 4.526,72 Chave do Processo: 979718825919 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 17/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028666-41.2019.4.04.7200/SC

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

18/03/2022, 16:17

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/02/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

22/11/2021, 09:02

Juntada de certidão

27/07/2021, 12:28

Juntada de certidão

24/03/2021, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

23/11/2020, 00:00

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

20/11/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/07/2020, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

14/04/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/01/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9

24/01/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 8

16/01/2020, 17:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

10/12/2019, 17:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2019, 17:46

Determinada a citação

10/12/2019, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 12:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 22,63 em 18/11/2019

26/11/2019, 12:48

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 14:05