Execução Fiscal 5024402-44.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.863,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

SORRENTINO SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA

CNPJ

Reu

PAULO RENATO DOS PASSOS SUGOR SORRENTINO

CPF

Reu

THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/11/2025, 15:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/10/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2025

19/08/2025, 02:00

Intimação por Edital

14/08/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

14/08/2025, 17:38

Juntada de Petição

12/06/2025, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

19/02/2025, 17:42

Expedição de Edital

11/02/2025, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

27/01/2025, 13:05

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

23/01/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/07/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/07/2024, 21:56

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/11/2025, 15:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/10/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 16:24

02/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2025

19/08/2025, 02:00

Intimação por Edital

14/08/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

14/08/2025, 17:38

Juntada de Petição

12/06/2025, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

19/02/2025, 17:42

Expedição de Edital

11/02/2025, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

27/01/2025, 13:05

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

23/01/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/07/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/07/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

24/05/2024, 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

21/05/2024, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

21/05/2024, 11:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 49

02/05/2024, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

29/04/2024, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

29/04/2024, 10:18

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

24/04/2024, 15:27

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

24/04/2024, 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

12/09/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

08/08/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

04/08/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

25/07/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/07/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

26/06/2023, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

12/06/2023, 08:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

12/06/2023, 08:53

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

06/06/2023, 17:48

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

06/06/2023, 17:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

27/04/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

14/04/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/02/2023, 11:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/08/2022, 16:43

Decisão interlocutória

23/08/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 581601957820. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: SORRENTINO SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA EDITAL Nº 720008371045 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: SORRENTINO SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA, CPF/CNPJ 13723884000154. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40840008782077 Valor do débito: R$ 22.863,00 Chave do Processo: 581601957820 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 17/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024402-44.2020.4.04.7200/SC

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

18/03/2022, 16:17

Expedição de Edital - citação

17/03/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/02/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

01/02/2022, 20:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 18:41

Juntada de certidão

25/10/2021, 14:55

Juntada de certidão

24/06/2021, 07:59

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

23/02/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/02/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/02/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 23:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/02/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2021, 13:32

Determinada a citação

01/12/2020, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 10:52