Execução Fiscal 5008395-74.2011.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 118.528,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HAROLD SCHULTZ

CPF

Reu

ROSA MARIA DE ALMEIDA

CPF

Reu

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BLUMENAU TOURIST HOTEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ZANELLA QUINTO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ROLAND RABELO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

06/02/2026, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/09/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:39

Todas as movimentações(194)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

06/02/2026, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:46

Documentos

EDITAL

•24/06/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 15:23

Reportar Problema

legal

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/09/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/07/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

22/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 04/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 3954/280/165-8

05/06/2025, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

04/06/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/05/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/05/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

19/05/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/05/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/05/2025, 10:55

Decisão interlocutória

15/04/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2025, 00:31

Juntado(a)

06/04/2025, 00:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

26/06/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 25/06/2024 10:24:05)

25/06/2024, 10:25

Despacho

24/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

21/06/2024, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 10:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147

22/01/2024, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147

15/01/2024, 07:57

Expedição de mandado - SCITACEMAN

31/10/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/10/2023, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

08/09/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:23

Juntado(a)

13/04/2023, 15:21

Juntado(a)

28/03/2023, 13:33

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

01/03/2023, 15:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BLUMENAU TOURIST HOTEL LTDA)

01/03/2023, 15:53

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

16/02/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 11:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:57

Despacho

20/10/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/06/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 04:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 04:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLUMENAU TOURIST HOTEL LTDA EDITAL Nº 720008111245 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s)BLUMENAU TOURIST HOTEL LTDA, CNPJ: 02541846000164, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca do depósito oriundo da penhora no rosto da execução fiscal n. 5001926-65.2018.4.04.7205, em virtude da arrematação do imóvel matrícula n. 6.369 do 3º CRI de Blumenau, no valor total executado nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, correspondente a R$ 164.525,54 em 10/2019, sem reabertura de prazo para oposição de Embargos à Execução Fiscal. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008395-74.2011.4.04.7205/SC

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

28/03/2022, 14:04

Expedição de Edital

28/03/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/12/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/10/2021, 09:00

Despacho

11/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/08/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

12/07/2021, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

05/07/2021, 13:55

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

05/07/2021, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2021, 11:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001926-65.2018.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 148

28/01/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/05/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

12/05/2020, 16:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/05/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 10:19

Despacho

12/05/2020, 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/02/2020, 03:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

20/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001926-65.2018.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 120

10/01/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/10/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

21/10/2019, 14:57

Despacho/Decisão - de Expediente

21/10/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

21/10/2019, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019, 17:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/10/2019, 17:15

Juntada de Petição

02/10/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

12/03/2018, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/03/2018, 15:14

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

08/03/2018, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 10:04

Ato Ordinatório

08/03/2018, 10:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

08/03/2018, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 09:55

Ato Ordinatório

08/03/2018, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/03/2018, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

05/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 15:40

Ato Ordinatório

26/01/2018, 15:40

Lavrada Certidão

26/01/2018, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

16/12/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:07

Juntada - Peças Digitalizadas

10/11/2017, 16:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 18:30

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 65 - SCBLU05-2017/01853299<br/>(BLUMENAU TOURIST HOTEL LTDA)

27/10/2017, 11:31

Juntada - Peças Digitalizadas

25/10/2017, 16:05

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 65 - SCBLU05-2017/01853299

02/10/2017, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/09/2017, 17:45

Expedido Mandado - SCBLU05-2017/01853299<br/>(BLUMENAU TOURIST HOTEL LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCBLUCEMAN

15/09/2017, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

18/08/2017, 23:59

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

17/08/2017, 12:30

Expedido Ofício

16/08/2017, 18:53

Juntada - Peças Digitalizadas

14/08/2017, 17:14

Despacho/Decisão - de Expediente

08/08/2017, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2017, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2017, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/06/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

08/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2017, 13:55

Ato Ordinatório

29/05/2017, 13:55

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 51 - SCBLU05-2017/01775474<br/>(BLUMENAU TOURIST HOTEL LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

26/05/2017, 18:18

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 51 - SCBLU05-2017/01775474<br>fon

20/05/2017, 18:31

Expedido Mandado - SCBLU05-2017/01775474<br/>(BLUMENAU TOURIST HOTEL LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

11/05/2017, 16:45

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 48 - SCBLU05-2017/01770697<br/>(3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU)

26/04/2017, 11:08

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 48 - SCBLU05-2017/01770697<br>lbc

24/04/2017, 19:02

Expedido Mandado - SCBLU05-2017/01770697<br/>(3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU)<br/>Central de Mandados de Destino: SCBLUCEMAN

20/04/2017, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/04/2017, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/04/2017, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2017, 14:12

Despacho/Decisão - de Expediente

19/04/2017, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2017, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2017, 19:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/04/2017 até 14/04/2017

15/02/2017, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2017, 16:28

Ato Ordinatório

23/01/2017, 16:27

Lavrada Certidão

23/01/2017, 16:24

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

13/12/2016, 16:05

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

07/11/2016, 18:00

Expedido Ofício

10/10/2016, 18:29

Lavrada Certidão

29/07/2016, 12:44

Lavrada Certidão

19/05/2016, 12:26

Lavrada Certidão

16/03/2016, 12:32

Comunicação Eletrônica Confirmada

12/01/2016, 15:40

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

29/11/2015, 21:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/11/2015, 11:31

Juntado(a)

14/12/2012, 16:56

Juntado(a)

10/12/2012, 18:29

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/12/2012, 18:45

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

03/12/2012, 17:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/11/2012, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2012, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/10/2012, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2012, 17:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

16/10/2012, 17:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

16/10/2012, 16:59

Expedido Carta pelo Correio - Citação

01/10/2012, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/08/2012, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/07/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2012, 19:04

Recebimento

14/05/2012, 15:08

Remessa Interna - SCBLUCEMAN -> SCBLUEF01

02/05/2012, 17:27

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

02/05/2012, 08:44

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 5

02/05/2012, 08:43

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

10/04/2012, 16:10

Recebimento

02/03/2012, 20:49

Remessa Interna - SCBLUEF01 -> SCBLUCEMAN

01/02/2012, 14:16

Expedido Mandado - citação

27/01/2012, 12:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/12/2011, 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2011, 14:27

Juntada de Petição

26/10/2011, 13:30

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/10/2011, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 04:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2018, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2018, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2018, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2017, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2017, 13:55

Todos os documentos(19)

EDITAL

•24/06/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 04:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2018, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2018, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2018, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2017, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2017, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2017, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2017, 16:27

DESPACHO

•21/11/2012, 18:16

DESPACHO

•07/12/2011, 11:56