Execução Fiscal 5001245-02.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.767,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VALDOMIRO VELASQUE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2026, 16:23

Juntada de Petição

22/05/2026, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2026, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPOA16F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/07/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/06/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:21

Todas as movimentações(106)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2026, 16:23

Juntada de Petição

22/05/2026, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2026, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPOA16F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:30

24/02/2026, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/07/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/06/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/04/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/04/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/04/2023, 11:44

Decisão interlocutória

03/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/04/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

21/11/2022, 09:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

16/11/2022, 14:21

Expedição de mandado - RSURUCEMAN

08/11/2022, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

28/10/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2022, 17:46

Juntado(a)

08/09/2022, 15:31

Juntado(a)

02/08/2022, 13:38

Decisão interlocutória

01/08/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:48

Decisão interlocutória

21/07/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 13:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/07/2022

20/07/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/07/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/07/2022, 17:54

Expedição de ofício

14/07/2022, 17:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/07/2022, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VALDOMIRO VELASQUE DA SILVA <br>R$1.508,56 em 11/07/2022 (ID 123928000072207110)

13/07/2022, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/07/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALDOMIRO VELASQUE DA SILVA (Espólio) EDITAL Nº 710015088946 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Valor do débito: R$ 1.812,24, atualizado até 12/2021. O Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Adil Bozzetto, MM. Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, faz saber, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita o processo supra mencionado, e que, não logrando êxito em localizar o endereço do(a) executado(a) VALDOMIRO VELASQUE DA SILVA (Espólio), CPF: 45132291015, fica, pelo presente EDITAL e nos termos do referido processo, INTIMADO(A) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, referente ao valor bloqueado via SISBAJUD. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente EDITAL que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, redigi. Eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001245-02.2021.4.04.7105/RS

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

28/03/2022, 16:17

Expedição de Edital - intimação

28/03/2022, 15:57

Decisão interlocutória

28/03/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 10:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

28/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 10:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

25/03/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/02/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/02/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

28/01/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 17:48

Decisão interlocutória

12/01/2022, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/12/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/12/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

14/10/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2021, 13:08

Despacho

28/09/2021, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/09/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 11:31

Despacho

23/09/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 10:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

22/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2021, 16:43

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

19/08/2021, 13:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDOMIRO VELASQUE DA SILVA)

19/08/2021, 13:43

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/08/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/08/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/08/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2021, 21:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

05/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2021, 18:55

Determinada a citação

19/04/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 14:03

Juntada de certidão

19/04/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 11:31