Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049678-57.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 60.918,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

CLARICE ISABEL BUSCHER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATHIE ADRIANI DILL KOOP DE OLIVEIRA

OAB/RS 077195·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/07/2024, 21:00

Transitado em Julgado

22/07/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/07/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

06/07/2024, 15:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:46

Juntada de certidão

21/02/2024, 04:01

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/07/2024, 21:00

Transitado em Julgado

22/07/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/07/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 03:46

12/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

06/07/2024, 15:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:46

Juntada de certidão

21/02/2024, 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/01/2024, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/01/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 08/01/2024 19:04:08)

09/01/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

08/01/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/01/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/01/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 04:33

Ato ordinatório praticado

06/01/2024, 04:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003307-82.2023.4.04.9388/TRF (CLARICE ISABEL BUSCHER)

28/12/2023, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/04/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/04/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 70

03/04/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5013483-46.2023.4.04.9445/TRF (KATHIE KOOP DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

22/03/2023, 11:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008098 processada no TRF4 com o no. 50033078220234049388/TRF (CLARICE ISABEL BUSCHER)

24/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008098 processada no TRF4 com o no. 50033078220234049388/TRF (KATHIE KOOP DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008098 processada no TRF4 com o no. 50134834620234049445/TRF (KATHIE KOOP DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/02/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710008098

23/02/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/02/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/02/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/02/2023, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710008098

06/02/2023, 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/02/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/10/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/10/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/09/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/07/2022, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 18:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50496785720184047100

26/04/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLARICE ISABEL BUSCHER (AUTOR) ADVOGADO: KATHIE ADRIANI DILL KOOP DE OLIVEIRA (OAB RS077195) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049678-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

12/08/2020, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/06/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/04/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/02/2020, 21:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/01/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/01/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2020, 09:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/01/2020, 17:59

Juntado(a)

07/01/2020, 17:03

Autos com Juiz para Sentença

02/09/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/07/2019, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/06/2019, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2019, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/05/2019, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/04/2019, 14:15

Juntado(a)

29/04/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 14:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/04/2019, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/12/2018, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2018, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2018, 12:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/10/2018, 09:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2018, 09:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/10/2018, 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2018, 14:14

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2024, 04:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 19:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 23:12

SENTENÇA

•09/01/2020, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2018, 18:45