Apelação Cível 5021570-91.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 88.471,06

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GENESIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/08/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2022, 17:34

Recurso Especial não admitido

04/08/2022, 17:14

Recurso Especial não admitido

04/08/2022, 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/06/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/06/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/05/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/05/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:21

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/08/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 17:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 17:14

12/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2022, 17:34

Recurso Especial não admitido

04/08/2022, 17:14

Recurso Especial não admitido

04/08/2022, 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/06/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/06/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/05/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/05/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

23/05/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/05/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/05/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/04/2022, 21:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/04/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

21/03/2022, 14:00

Juntada de Petição

21/03/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/02/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/02/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/02/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/01/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2022, 19:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

28/01/2022, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

27/01/2022, 21:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/01/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2021<br>Período da sessão: <b>17/12/2021 00:00 a 27/01/2022 14:00</b>

07/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 162

06/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2021, 16:49

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 13:33

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 21:02

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:40

ACÓRDÃO

•27/01/2022, 21:20

EXTRATO DE ATA

•27/01/2022, 14:06