Execução Fiscal 5007717-83.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 22.131,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA OLIVERRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/09/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:10

Juntada de certidão

27/07/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:31

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/09/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:10

Juntada de certidão

27/07/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA OLIVERRA LTDA EDITAL Nº 710015092925 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado CONSTRUTORA OLIVERRA LTDA, CNPJ: 11.078.451/0001-68, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5007717-83.2016.4.04.7108, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00213005204-01, 00414013513-08 e 00613013833-85, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 28/03/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007717-83.2016.4.04.7108/RS

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

29/03/2022, 11:14

Expedição de Edital - citação

28/03/2022, 19:05

Decisão interlocutória

16/03/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/02/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 15:55

Decisão interlocutória

27/01/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/01/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/11/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2021, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/07/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/07/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 18:26

Decisão interlocutória

20/05/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 14:37

Juntada de Petição

17/05/2021, 11:38

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02F para RSSMA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:09

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

05/10/2016, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/10/2016, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/10/2016, 23:59

Juntado(a)

22/09/2016, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2016, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/09/2016, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2016, 12:08

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSNHM02-2016/01552664<br/>OBS: Negativa de Endereço

25/07/2016, 19:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2016/01552664

27/06/2016, 12:58

Expedido Mandado - RSNHM02-2016/01552664<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

13/06/2016, 13:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/05/2016, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2016, 15:54

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/04/2016, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2016, 14:06