Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018816-82.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 61.731,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

IDACIR DOMINGOS SANTIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/01/2024, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 20:11

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022657-90.2022.4.04.9388/TRF (IDACIR DOMINGOS SANTIN)

28/12/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/10/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:41

Todas as movimentações(92)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/01/2024, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 17:41

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legal

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17/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 20:11

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022657-90.2022.4.04.9388/TRF (IDACIR DOMINGOS SANTIN)

28/12/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/10/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5101203-85.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

26/09/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2022, 13:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062508 processada no TRF4 com o no. 50226579020224049388/TRF (IDACIR DOMINGOS SANTIN)

13/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062508 processada no TRF4 com o no. 50226579020224049388/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

13/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062508 processada no TRF4 com o no. 51012038520224049445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

13/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062508

09/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/08/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/08/2022, 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062508

04/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/07/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/05/2022, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/05/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/05/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/05/2022, 23:59

Despacho

03/05/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/05/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 18:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50188168220184047107

29/04/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IDACIR DOMINGOS SANTIN (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018816-82.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

13/04/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

08/04/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/04/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/04/2020, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/04/2020, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 17:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/02/2020, 17:58

Autos com Juiz para Sentença

03/02/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/01/2020, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/01/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/11/2019, 23:59

Juntado(a)

07/11/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 00:01

Despacho/Decisão - de Expediente

30/10/2019, 00:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019, 23:12

Despacho/Decisão - de Expediente

29/05/2019, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 13:36

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03F para RSCAX02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/04/2019, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/04/2019, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/02/2019, 16:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 08:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/10/2018, 08:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 18:33

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 13:46

PETIÇÃO

•18/05/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 19:35

SENTENÇA

•12/02/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2019, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2019, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2018, 08:00