Execução Fiscal 5012240-92.2012.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 221.669,23

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRILLS ALIMENTOS LTDA EPP

CNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BEJE GRECA

CPF

Reu

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 12:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/02/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:02

Despacho

26/01/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/01/2023, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:57

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 12:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/02/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:15

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:02

Despacho

26/01/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/01/2023, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 77

08/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/07/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/07/2022, 15:42

Decisão interlocutória

13/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/07/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/06/2022, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 11:22

Juntada de Petição

15/06/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 13:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Juntada de Petição

05/05/2022, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 121648931812.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRILLS ALIMENTOS LTDA EPP EXECUTADO: DENISE APARECIDA BEJE GRECA EDITAL Nº 720008368264 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), acerca do bloqueio/penhora de valores efetuado nos autos via SISBAJUD, bem como que dispõe(m) do prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda que remanesce indisponibilidade excessiva de valores bloqueados (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil). EXECUTADO: DENISE APARECIDA BEJE GRECA, CPF: 61681660920. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA Nº: 91212000565, 91212000953 e 91612002649. Valor da dívida: R$ 221.669,23 em 29/08/2012. Chave do Processo: 121648931812. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 16/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012240-92.2012.4.04.7201/SC

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

29/03/2022, 16:14

Expedição de Edital

29/03/2022, 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DENISE APARECIDA BEJE GRECA <br>R$16,80 em 21/02/2022

23/02/2022, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DENISE APARECIDA BEJE GRECA <br>R$150,01 em 17/02/2022

19/02/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/02/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/02/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007947-79.2012.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 46, 47

15/12/2021, 14:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

14/12/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2021, 14:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DENISE APARECIDA BEJE GRECA)

14/12/2021, 11:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRILLS ALIMENTOS LTDA EPP)

14/12/2021, 11:27

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

14/12/2021, 11:27

Decisão interlocutória

03/12/2021, 15:07

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

03/12/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2021, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 16:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003051-90.2012.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 71, 74, 77, 78, 81, 82, 85, 87, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 101, 102, 103, 105, 106, 109, 111, 112, 115, 117, 121, 123, 124, 127, 128, 131, 132, 133, 136, 137, 138, 141, 143, 146, 148, 152, 154, 155, 161, 163, 165, 168, 170, 172, 175

16/09/2021, 16:51

Decisão interlocutória

16/09/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 16:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2021, 16:45

Juntada de Petição

28/07/2021, 16:34

Baixa Definitiva

27/03/2018, 18:39

Juntada - Peças Digitalizadas

14/11/2013, 17:28

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCJOI05-2013/753092 OBS: Negativa de Endereço

08/10/2013, 13:47

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCJOIEF01-2013/753092

04/10/2013, 14:30

Expedido Mandado - SCJOIEF01-2013/753092<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

02/10/2013, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2013, 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

09/08/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2013, 16:44

Juntada - Peças Digitalizadas

18/06/2013, 16:52

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2013, 17:54

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028538820134040000

11/03/2013, 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2013, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/02/2013, 16:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028538820134040000

19/02/2013, 13:41

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50028538820134040000

18/02/2013, 14:25

Juntada de Petição

16/02/2013, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/02/2013, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2013, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2013, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2013, 16:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/02/2013, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2012, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/12/2012, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2012, 16:39

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - SCJOIEF01-2012/459808 OBS: Exceção de Pré-executividade

24/10/2012, 17:36

Juntada de Petição

04/10/2012, 14:22

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCJOIEF01-2012/459808

28/09/2012, 17:38

Expedido Mandado - SCJOIEF01-2012/459808<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

14/09/2012, 17:50

Lavrada Certidão

13/09/2012, 17:32

Despacho/Decisão - de Expediente

06/09/2012, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2012, 19:07

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/08/2012, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:07

DESPACHO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:07

DESPACHO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:51

SENTENÇA

•16/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:02

DESPACHO

•14/11/2013, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2013, 17:54

DECISÃO

•05/02/2013, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2012, 16:39

DESPACHO

•06/09/2012, 15:49