Execução Fiscal 5008216-85.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.220.461,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SILVEIRA MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

LEONARDO HERMINIO DE OLIVEIRA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/09/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 20:58

Juntado(a)

30/08/2022, 20:57

Juntado(a)

30/08/2022, 13:06

Juntado(a)

25/08/2022, 18:14

Juntado(a)

25/08/2022, 18:09

Juntado(a)

23/08/2022, 10:15

Juntado(a)

18/08/2022, 11:24

Juntado(a)

16/08/2022, 13:53

Juntado(a)

10/08/2022, 11:05

Juntado(a)

18/07/2022, 11:00

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/09/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 15:58

31/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 20:58

Juntado(a)

30/08/2022, 20:57

Juntado(a)

30/08/2022, 13:06

Juntado(a)

25/08/2022, 18:14

Juntado(a)

25/08/2022, 18:09

Juntado(a)

23/08/2022, 10:15

Juntado(a)

18/08/2022, 11:24

Juntado(a)

16/08/2022, 13:53

Juntado(a)

10/08/2022, 11:05

Juntado(a)

18/07/2022, 11:00

Juntado(a)

18/07/2022, 10:52

Juntado(a)

13/07/2022, 16:40

Decisão interlocutória

08/07/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 13:43

Juntada de Petição

08/07/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:58

Juntada de certidão

07/07/2022, 15:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVEIRA MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA. EXECUTADO: LEONARDO HERMINIO DE OLIVEIRA SILVEIRA EDITAL Nº 710015092511 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado LEONARDO HERMÍNIO DE OLIVEIRA SILVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 027.593.560-4, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50082168520214047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.255.941,67, em 21/03/2022 Fica o executado ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 28/03/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008216-85.2021.4.04.7110/RS

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

29/03/2022, 17:31

Expedição de Edital

29/03/2022, 15:37

Despacho

28/03/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/03/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2022, 10:27

Juntada de Petição

21/03/2022, 14:33

Despacho

18/03/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/03/2022, 11:45

Despacho

17/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/03/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/03/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

16/03/2022, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

14/03/2022, 09:29

Expedição de mandado - RSBAGCEMAN

10/03/2022, 15:49

Juntada de Petição

09/03/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 17:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

07/03/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/02/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/02/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/02/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 17:06

Decisão interlocutória

16/02/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/02/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/02/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:37

Determinada a intimação

14/02/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/02/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

11/02/2022, 15:50

Juntado(a)

11/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 17:44

Despacho

10/02/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/12/2021, 13:17

Expedição de mandado - RSBAGCEMAN

22/11/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/11/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/11/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2021, 13:57

Determinada a citação

30/08/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50010596920184047109/RS

27/08/2021, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 12:52