Execução Fiscal 5006815-43.2019.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50068154320194047200/TRF

27/10/2025, 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF07 -> TRF4

08/07/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

05/06/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/06/2025, 17:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 27,75 em 27/5/2025 Número de referência: 1331770

30/05/2025, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/05/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/03/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/03/2025, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/12/2024, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:27

Decisão interlocutória

16/07/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/07/2024, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:01

Juntada de Ordem Cumprida - (MANOEL FAGUNDES)

04/04/2024, 18:53

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

04/04/2024, 18:53

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

03/04/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - (MANOEL FAGUNDES)

12/01/2024, 11:41

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

12/01/2024, 11:41

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

11/01/2024, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50228068620234040000/TRF

22/11/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/10/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/09/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/09/2023, 13:14

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/09/2023

29/09/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/09/2023, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50228068620234040000/TRF

19/09/2023, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 97 Número: 50228068620234040000/TRF

04/07/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/05/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 13:26

Decisão interlocutória

04/05/2023, 08:49

Juntada de certidão

28/04/2023, 18:02

Juntado(a)

27/04/2023, 14:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/10/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/08/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

08/07/2022, 18:31

Decisão interlocutória

08/07/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/06/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 13:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2022 Prazo do edital: 18/05/2022 Prazo de citação/intimação: 25/05/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC EXECUTADO: MANOEL FAGUNDES EDITAL Nº 720008407289 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), acerca do bloqueio/penhora de valores efetuado nos autos via SISBAJUD, bem como que dispõe(m) do prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda que remanesce indisponibilidade excessiva de valores bloqueados (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil). EXECUTADO: MANOEL FAGUNDES, CPF: 44714742949. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA Nº: 2015/000825, 2019/000149, 2019/000149, 2019/000149 e 2019/000149. Valor da dívida: R$ 3.927,47 em 25/03/2019. Chave do Processo: 380541302019.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO Processo: 380541302019. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 25/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006815-43.2019.4.04.7200/SC

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

29/03/2022, 17:32

Expedição de Edital

29/03/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/03/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 12:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MANOEL FAGUNDES (bloqueio/penhora on line) R$754,92 em 21/12/2021

22/12/2021, 08:31

Juntada de Ordem Cumprida - (MANOEL FAGUNDES)

22/11/2021, 13:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

22/11/2021, 13:48

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

11/11/2021, 18:31

Decisão interlocutória

09/11/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/09/2021, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/04/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2021

24/02/2021, 02:00

Intimação por Edital

23/02/2021, 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/02/2021

23/02/2021, 18:52

Expedição de Edital - citação

23/02/2021, 17:49

Decisão interlocutória

22/02/2021, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2020, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2020, 18:43

Decisão interlocutória

15/07/2020, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2020, 18:22

Juntada de certidão

15/07/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/07/2020, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

28/02/2020, 23:59

Juntado(a)

18/02/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2020, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

01/10/2019, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2019 até 06/01/2020

01/10/2019, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 19:40

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCJOI05S)

21/08/2019, 19:02

Juntado(a)

21/08/2019, 19:02

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências CEJUSCON Florianópolis/SC - 21/08/2019 15:10. Refer. Evento 11

21/08/2019, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/08/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/08/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

26/07/2019, 15:41

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

24/07/2019, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2019, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 19:39

Juntado(a)

16/07/2019, 19:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Juntado(a) - 16/07/2019 14:57:53)

16/07/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/07/2019, 13:49

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências CEJUSCON Florianópolis/SC - 21/08/2019 15:10

05/07/2019, 13:48

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCJOI05S para SCFLPCEJUA)

30/04/2019, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/04/2019, 15:48

Despacho/Decisão - de Expediente

22/04/2019, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/04/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,63 em 09/04/2019

12/04/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 15:03

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09S para SCJOI05S)

25/03/2019, 15:03

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50068154320194047200/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF07 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 27,75 em 27/5/2025 Número de referência: 1331770

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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