Execução Fiscal 5055513-21.2021.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5055513-21.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50382206120224040000/TRF

03/06/2025, 23:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50382206120224040000/TRF

21/05/2025, 22:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50382206120224040000/TRF

24/04/2025, 21:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50382206120224040000/TRF

02/05/2023, 16:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50382206120224040000/TRF

19/12/2022, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/12/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/12/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/12/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/12/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

06/12/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:17

Juntado(a)

06/12/2022, 18:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OLHO D AGUA EIRELI EDITAL Nº 710014693258 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055513-21.2021.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OLHO D AGUA EIRELI, CNPJ: 10915678000158 Processo(s): 5055513-21.2021.4.04.7100, Valor: R$ 7.905,60, em 08/2021. N. da(s) CDA(s): 40150010412121 Referente:Multa Data(s) da(s) inscrição(ões):28/07/2021 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

27/01/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50382206120224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50382206120224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50382206120224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50382206120224040000/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50382206120224040000/TRF

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

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