Apelação Cível 5000685-58.2016.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 71.280,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

CEZAR DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

19/09/2022, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

19/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/09/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/09/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/09/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/09/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:32

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/07/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/07/2022, 01:01

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

19/09/2022, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

19/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/09/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/08/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 20:59

07/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/09/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/09/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/09/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:32

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/07/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 17:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

17/06/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/04/2022, 20:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/04/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

09/03/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/03/2022, 13:26

Juntada de Petição

21/02/2022, 20:39

Juntada de Petição

21/02/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/02/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/12/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/12/2021, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

09/12/2021, 17:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2021, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/11/2021, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00:00</b>

22/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 24

19/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/11/2021, 10:03

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 14:19

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2022, 20:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2022, 20:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2022, 20:36

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 17:07

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 21:17