Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000344-59.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 103.754,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOSE PINTO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES

OAB/RS 097914·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

18/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

18/05/2026, 15:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/05/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/05/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/05/2026, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

17/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

16/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

15/04/2026, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

11/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

19/03/2026, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/03/2026, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/03/2026, 19:41

Todas as movimentações(189)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

18/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

18/05/2026, 15:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 17:49

12/05/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/05/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/05/2026, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

17/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

16/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

15/04/2026, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

11/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

19/03/2026, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/03/2026, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/03/2026, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 170

26/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 170

25/02/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/02/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

24/02/2026, 15:21

Decisão interlocutória

23/02/2026, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

19/02/2026, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/12/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/12/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

08/12/2025, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 155

05/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 155

04/12/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 22:56

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

02/12/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

25/11/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 147

24/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 147

21/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 147

20/11/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 19:45

Juntada de Petição

17/11/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

17/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

09/10/2025, 02:10

Juntada de Petição

03/10/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

25/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

24/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5103735-27.2025.4.04.9445/TRF (EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES)

23/09/2025, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5103734-42.2025.4.04.9445/TRF (JOSE PINTO RODRIGUES)

23/09/2025, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2025, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710069667 processada no TRF4 com o no. 51037344220254049445/TRF (JOSE PINTO RODRIGUES)

29/08/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710069667 processada no TRF4 com o no. 51037352720254049445/TRF (EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES)

29/08/2025, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710069667

27/08/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/08/2025, 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/08/2025, 04:43

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

15/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

14/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

13/08/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/08/2025, 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710069667

13/08/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

08/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

09/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

13/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/06/2025, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

29/05/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/05/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

10/04/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:12

Decisão interlocutória

09/04/2025, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/04/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:05

Juntada de Petição

12/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

07/10/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/09/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/09/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:16

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSNHM03

14/08/2024, 17:06

Realizado Cálculo de Liquidação

14/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos - RSNHM03 -> RSPOADCJ

18/04/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/04/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/04/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/04/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:26

Decisão interlocutória

11/04/2024, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/02/2024, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/10/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/10/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

17/10/2023, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/09/2023, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/07/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

09/05/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

09/05/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/04/2023, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

02/02/2023, 15:33

Determinada a intimação

02/02/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/02/2023, 15:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50003445920204047108

09/01/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PINTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES (OAB RS097914) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000344-59.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

04/02/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/02/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/01/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/11/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/11/2020, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2020, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2020, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2020, 19:24

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/09/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/09/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/09/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/08/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/08/2020, 18:32

Julgado improcedente o pedido

24/08/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2020, 17:10

Juntado(a)

17/08/2020, 11:38

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2020, 10:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/06/2020 10:36:42)

01/07/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2020, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 16:35

Juntada de Petição

13/03/2020, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

12/03/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/03/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/01/2020, 20:25

Determinada a citação

29/01/2020, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2020, 20:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 20:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 14:00

Juntado(a)

21/01/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 15:33

SENTENÇA

•25/11/2020, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 16:31

SENTENÇA

•24/08/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 20:25