Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074649-72.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 117.691,07

Órgão julgador

Juízo a da Central de Perícias - Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

ARMENIO ELI DA ROSA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

SONIA BEATRIZ DA SILVA CHAMANIEGO

OAB/RS 073882·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

19/11/2025, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/11/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 188

04/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 188

03/11/2025, 02:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15931150-7

01/11/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 188

31/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

31/10/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

31/10/2025, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

27/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

24/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 182

23/10/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

23/10/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

23/10/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

23/10/2025, 05:00

Todas as movimentações(195)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

19/11/2025, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/11/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 188

04/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 188

03/11/2025, 02:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15931150-7

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2024, 23:01

SENTENÇA

•13/06/2024, 17:14

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legal

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01/11/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 188

31/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

31/10/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

31/10/2025, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

27/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

24/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 182

23/10/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

23/10/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

23/10/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 179

23/10/2025, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 04:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5109030-45.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/10/2025, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5109028-75.2025.4.04.9445/TRF (CHAMANIEGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/10/2025, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5109029-60.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/10/2025, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048872 processada no TRF4 com o no. 51090296020254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

06/09/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048872 processada no TRF4 com o no. 51090304520254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

06/09/2025, 09:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048872 processada no TRF4 com o no. 50267517620254049388/TRF (CHAMANIEGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/09/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048872 processada no TRF4 com o no. 51090287520254049445/TRF (CHAMANIEGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/09/2025, 09:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048872 processada no TRF4 com o no. 50267517620254049388/TRF (ARMENIO ELI DA ROSA)

06/09/2025, 09:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710048872

05/09/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/09/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/09/2025, 22:48

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

04/09/2025, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/09/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/09/2025, 10:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

03/09/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

02/09/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2025, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710048872

02/09/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/08/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/08/2025, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710048872

07/07/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

05/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

26/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

25/06/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

24/06/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/06/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2025, 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710048872

24/06/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/06/2025, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

20/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

18/06/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

17/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710048872

17/06/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/06/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

03/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

02/06/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 20:24

Despacho

29/05/2025, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/05/2025, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

28/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/05/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 126

28/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 126

27/05/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 126

26/05/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/05/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/05/2025, 15:07

Despacho

12/05/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50746497220194047100/TRF

07/05/2025, 02:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

26/09/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/09/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/08/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/07/2024, 09:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/07/2024, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/07/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

23/06/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2024, 17:14

Juntado(a)

13/06/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/05/2023, 18:59

Juntada de Petição

04/05/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/04/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/04/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/04/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/04/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/01/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/12/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/12/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 16:22

Despacho

12/12/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/12/2022, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/11/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 12:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOAPERF para RSPOA25F)

26/10/2022, 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 19:28

Juntada de Petição

24/10/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

09/09/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022, 21:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ARMENIO ELI DA ROSA <br/> Data: 16/09/2022 às 17:40. <br/> Local: Sala de Perícias 06 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas-Porto Alegre/RS <br/> Perito: GERALDO AUGUSTO CAMARGO RANGEL NETO

29/08/2022, 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/08/2022, 01:01

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

24/08/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/08/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPOA25F para RSPOAPERF)

09/08/2022, 13:24

Decisão interlocutória

08/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/08/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/06/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

06/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/04/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

26/04/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 16:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50746497220194047100

25/04/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARMENIO ELI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: SONIA BEATRIZ DA SILVA CHAMANIEGO (OAB RS073882) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5074649-72.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

17/03/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/03/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/03/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 18:09

Indeferida a petição inicial

11/02/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/11/2020, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 13:34

Despacho

07/10/2020, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/08/2020, 20:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 13:59

Decisão interlocutória

22/04/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/04/2020, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/02/2020, 23:59

Despacho

19/02/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

24/01/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2019, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/11/2019, 19:13

Despacho/Decisão - de Expediente

13/11/2019, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 15:48

Juntado(a)

25/10/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 17:37

SENTENÇA

•11/02/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 19:13