Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027734-96.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 72.792,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

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Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:21

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:17

Transitado em Julgado

27/02/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/02/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/02/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/02/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/02/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 07:46

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/02/2024, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(116)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:21

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:17

Transitado em Julgado

27/02/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/02/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/02/2024, 17:29

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2024, 07:46

PETIÇÃO

•24/11/2022, 09:58

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/02/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/02/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 07:46

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/02/2024, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001320-11.2023.4.04.9388/TRF (ODETE TIDRA)

28/12/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/08/2023, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005620-39.2023.4.04.9445/TRF (WOLF PIMENTEL & MILAN ADVOGADOS)

24/02/2023, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105584 processada no TRF4 com o no. 50056203920234049445/TRF (WOLF PIMENTEL & MILAN ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105584 processada no TRF4 com o no. 50013201120234049388/TRF (ODETE TIDRA)

01/02/2023, 10:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105584 processada no TRF4 com o no. 50013201120234049388/TRF (WOLF PIMENTEL & MILAN ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710105584

31/01/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/01/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/12/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/12/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710105584

15/12/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/11/2022, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/08/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/08/2022, 07:53

Determinada a intimação

19/08/2022, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/08/2022, 17:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50277349620184047100

15/08/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODETE TIDRA (AUTOR) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027734-96.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODETE TIDRA (AUTOR) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027734-96.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

05/08/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/06/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

05/06/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2020, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

29/03/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/03/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020, 11:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/03/2020, 11:14

Juntado(a)

17/03/2020, 17:56

Autos com Juiz para Sentença

31/01/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

17/01/2020, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/01/2020, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/01/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

16/12/2019, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/12/2019, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

13/12/2019, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/12/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 10:34

Juntado(a)

12/12/2019, 10:34

Decisão interlocutória

12/12/2019, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019, 10:32

Juntado(a)

11/12/2019, 16:17

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 20ª Vara Federal - 10/12/2019 14:00. Refer. Evento 35

10/12/2019, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

22/10/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

02/10/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/10/2019, 12:45

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da 20ª Vara Federal - 10/12/2019 14:00

27/09/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

27/09/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

27/09/2019, 09:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/09/2019, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 11:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

23/07/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/07/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 09:54

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA25F para RSPOA20S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 16:59

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20S para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/05/2019, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2019, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 12:10

Juntada de Petição

04/01/2019, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/01/2019, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/11/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/11/2018, 18:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/11/2018, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/11/2018, 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 15:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/10/2018, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/09/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2018, 13:03

Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/07/2018, 15:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

11/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 14:18

Ato Ordinatório

01/06/2018, 14:18

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 07:53

SENTENÇA

•25/03/2020, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2018, 14:18