Cumprimento de sentença 5019013-29.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

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ANA CRISTINA DUDZIG JUNG

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 053162·CPF·Representa: Autor

MARCIA MILAN MACIEL MARQUES

CPF·Representa: Autor

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE

CPF·Representa: Réu

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/08/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

07/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

06/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

05/08/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 10:07

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/08/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

17/07/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

17/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

16/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025, 18:10

Decisão interlocutória

15/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 18:10

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/08/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

07/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

06/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:00

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/08/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 10:07

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/08/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

17/07/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

17/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

16/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025, 18:10

Decisão interlocutória

15/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 18:43

Juntada de Petição

10/07/2025, 02:13

Juntada de Petição

08/07/2025, 18:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/07/2025, 17:55

Juntada de Petição

08/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

30/06/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

30/06/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/06/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

27/06/2025, 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

27/06/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

26/06/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/07/2025 - 5061722-13.2025.4.04.9445/TRF (ANA CRISTINA DUDZIG JUNG)

25/06/2025, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/05/2025, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710022309 processada no TRF4 com o no. 50617221320254049445/TRF (WOLF PIMENTEL & MILAN ADVOGADOS)

22/05/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710022309 processada no TRF4 com o no. 50617221320254049445/TRF (ANA CRISTINA DUDZIG JUNG)

22/05/2025, 09:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710022309

20/05/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

09/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/04/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/04/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/04/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/04/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/04/2025, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/04/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025, 19:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710022309

24/04/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/04/2025, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/03/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/03/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/03/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/03/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/03/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/03/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2025, 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710022309

21/03/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/03/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/02/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/12/2024, 16:13

Juntada de Petição

05/12/2024, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/11/2024, 10:05

Juntada de Petição

31/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/10/2024, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046978720244040000/TRF

30/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:54

Decisão interlocutória

16/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 19:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046978720244040000/TRF

25/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/09/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/09/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/08/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/07/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/07/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:50

Decisão interlocutória

05/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046978720244040000/TRF

26/06/2024, 17:58

Juntada de Petição

09/04/2024, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046978720244040000/TRF

07/03/2024, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 81 Número: 50046978720244040000/TRF

21/02/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 20:07

Decisão interlocutória

31/01/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/11/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/11/2023, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 21:27

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:42

Juntada de Petição

30/10/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/10/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

09/08/2023, 16:50

Decisão interlocutória

09/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

14/06/2023, 18:58

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/05/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/05/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/05/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/05/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/05/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

17/04/2023, 16:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

17/04/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/04/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM06 Número: 50190132920214047108

11/04/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA DUDZIG JUNG (IMPETRANTE) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019013-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA DUDZIG JUNG (IMPETRANTE) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019013-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA DUDZIG JUNG (IMPETRANTE) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019013-29.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/03/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,88 em 8/3/2022 Número de referência: 904738

11/03/2022, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM06 -> TRF4

10/03/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/03/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/03/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/03/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/02/2022, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/02/2022, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/02/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/02/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/02/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/02/2022, 07:02

Denegada a Segurança

01/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/10/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/09/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/09/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/09/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/09/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 01:35

Não Concedida a Medida Liminar

13/09/2021, 07:45

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,50 em 8/9/2021 Número de referência: 851068

11/09/2021, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/09/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/09/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2023, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 16:36

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 14:39