Apelação Cível 5000629-41.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

TEREZINHA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS ANSCHAU MIELKE

OAB/RS 057370·CPF·Representa: Autor

BRUNA KOHL DA VEIGA

OAB/RS 097652·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/12/2023, 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/12/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/12/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/12/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/11/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/11/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB112 -> ST11

14/11/2023, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/11/2023, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Período da sessão: <b>06/11/2023 00:00 a 13/11/2023 16:00</b>

24/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/11/2023 00:00 a 13/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 656

23/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:04

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

07/12/2023, 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/12/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/12/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/12/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 15:51

EXTRATO DE ATA

•13/11/2023, 17:17

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/11/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/11/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB112 -> ST11

14/11/2023, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/11/2023, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Período da sessão: <b>06/11/2023 00:00 a 13/11/2023 16:00</b>

24/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/11/2023 00:00 a 13/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 656

23/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB51 para GAB112) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/01/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/01/2022, 15:18

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/01/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: TEREZINHA DE SOUZA ADVOGADO: André Luís Anschau Mielke APELANTE: TEREZINHA DE SOUZA ADVOGADO: Bruna Kohl Da Veiga APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000629-41.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002150420168210119/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

27/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 01:53

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 01:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GISLENE ILARA STANGHERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA

25/01/2022, 13:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2021, 18:26

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2021, 18:26

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: BRUNO TELESCHKIN MENDES - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

12/07/2021, 14:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: RICARDO SILVA COLOMBO - DIRETOR DE SECRETARIA

12/11/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 01:53

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•06/08/2021, 18:26

SENTENÇA

•06/08/2021, 18:26