Apelação / Remessa Necessária 5019013-29.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ANA CRISTINA DUDZIG JUNG

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LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 053162·CPF·Representa: Autor

MARCIA MILAN MACIEL MARQUES

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM06

11/04/2023, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

11/04/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/04/2023, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

27/02/2023, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/02/2023, 18:27

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 310

02/02/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2023, 10:21

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM06

11/04/2023, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

11/04/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/04/2023, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:01

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 18:27

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legal

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09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

27/02/2023, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/02/2023, 18:27

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 310

02/02/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2023, 10:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

10/11/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/09/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/09/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/09/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2022, 10:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

10/09/2022, 19:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

27/07/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/06/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

03/06/2022, 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/06/2022, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Retirado de pauta

20/04/2022, 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença desconstituída - 20/04/2022 15:41:03)

20/04/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 172

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2022, 22:51

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 20:30

ACÓRDÃO

•10/09/2022, 19:46

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 17:12

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 00:22