Procedimento Comum Cível 5002398-51.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 322.207,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

OLINDA PAVAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI

OAB/RS 059626·CPF·Representa: Autor

RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES

OAB/PR 042571·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

31/03/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/03/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/03/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:49

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

27/02/2023, 15:56

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

06/02/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/02/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/12/2022, 15:59

Todas as movimentações(87)

Decisão interlocutória

31/03/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/03/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/03/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 17:17

22/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:49

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

27/02/2023, 15:56

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

06/02/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/02/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022, 23:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/10/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/10/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/08/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/07/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/06/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/05/2022, 16:36

Juntada de Petição

02/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/05/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50023985120184047113

27/04/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLINDA PAVAN (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES (OAB PR042571) ADVOGADO: CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI (OAB RS059626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002398-51.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01F para RSBGO02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:50

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

29/01/2019, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/01/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/01/2019, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/11/2018, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/11/2018, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2018, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2018, 16:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/11/2018, 16:24

Juntada de Petição

19/10/2018, 10:21

Autos com Juiz para Sentença

08/10/2018, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/09/2018, 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/09/2018, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 22:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/08/2018, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2018, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 14:19

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSBGO01

13/08/2018, 14:04

Remessa Interna - RSBGO01 -> RSPOANCJ

30/07/2018, 10:06

Despacho/Decisão - de Expediente

27/07/2018, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2018, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/07/2018, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/07/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/07/2018, 23:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/05/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018, 16:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/05/2018, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2018, 16:22

Juntada de Petição

18/05/2018, 15:36

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 13:28

SENTENÇA

•28/11/2018, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2018, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 16:46