Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011640-15.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 68.485,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

GLENIO SANTOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MÁRCIA ALVES DE MORAIS

OAB/RS 070785·CPF·Representa: Autor

SAIONARA FACHINETTO

OAB/RS 070816·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE PIONER

OAB/RS 091273·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Baixa Definitiva

28/02/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/02/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/02/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/02/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/02/2024, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/01/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:53

Todas as movimentações(108)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Baixa Definitiva

28/02/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/02/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/02/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 14:17

Reportar Problema

legal

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06/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/02/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/02/2024, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/01/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/01/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

09/01/2024, 13:53

Juntada de Petição

09/01/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

08/01/2024, 17:47

Juntada de Petição

08/01/2024, 17:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030705-38.2022.4.04.9388/TRF (GLENIO SANTOS DA ROSA)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/02/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149607-70.2022.4.04.9445/TRF (FACHINETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149606-85.2022.4.04.9445/TRF (MARCIA MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149605-03.2022.4.04.9445/TRF (MORAIS, FACHINETTO & PIONER ADVOGADAS ASSOCIADAS)

22/12/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/11/2022, 14:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092930 processada no TRF4 com o no. 50307053820224049388/TRF (FACHINETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/11/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092930 processada no TRF4 com o no. 51496050320224049445/TRF (MORAIS, FACHINETTO & PIONER ADVOGADAS ASSOCIADAS)

24/11/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092930 processada no TRF4 com o no. 51496068520224049445/TRF (MARCIA MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092930 processada no TRF4 com o no. 51496077020224049445/TRF (FACHINETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092930 processada no TRF4 com o no. 50307053820224049388/TRF (GLENIO SANTOS DA ROSA)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092930 processada no TRF4 com o no. 50307053820224049388/TRF (MORAIS, FACHINETTO & PIONER ADVOGADAS ASSOCIADAS)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092930 processada no TRF4 com o no. 50307053820224049388/TRF (MARCIA MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092930

23/11/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/11/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/11/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/11/2022, 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092930

04/11/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

21/06/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/06/2022, 17:18

Juntada de Petição

31/05/2022, 17:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50116401520194047108

31/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GLENIO SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIA ALVES DE MORAIS (OAB RS070785) ADVOGADO: SAIONARA FACHINETTO (OAB RS070816) ADVOGADO: ROSELAINE PIONER (OAB RS091273) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011640-15.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

06/07/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/07/2020, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/06/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/06/2020, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/06/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

22/05/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 11:26

Autos com Juiz para Sentença

12/05/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

11/05/2020, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/05/2020, 20:50

Convertido o Julgamento em Diligência

08/05/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/03/2020, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:14

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/03/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2020, 15:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/02/2020, 15:43

Juntado(a)

29/11/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/11/2019, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/11/2019, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/11/2019, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/11/2019, 20:08

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2019, 08:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/11/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/08/2019, 20:36

Juntada de Petição

31/07/2019, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/07/2019, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/06/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/06/2019, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 11:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/06/2019, 11:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/06/2019, 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 18:00

Juntado(a)

10/06/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:57

SENTENÇA

•22/05/2020, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 14:59

SENTENÇA

•14/02/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 11:48