Apelação Cível 5045887-17.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 61.351,14

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADAO LUIZ OLIVEIRA CANIELAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

10/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

10/05/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 14:04

Homologada a Desistência do Recurso

28/04/2023, 20:21

Juntada de Petição

10/03/2023, 16:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/09/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 17:05

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

10/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

10/05/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 20:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/09/2022, 15:11

04/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 14:04

Homologada a Desistência do Recurso

28/04/2023, 20:21

Juntada de Petição

10/03/2023, 16:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/09/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 07:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:27

Recurso Extraordinário admitido

08/09/2022, 15:11

Recurso Especial sobrestado

08/09/2022, 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/08/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2022, 18:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

03/08/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2022, 14:08

Juntada de Petição

01/08/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

08/07/2022, 21:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

06/07/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Juntada de Petição

20/06/2022, 17:30

Juntada de Petição

20/06/2022, 17:29

Juntada de Petição

20/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

14/06/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/05/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 12:53

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

22/04/2022, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/04/2022, 21:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 245

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 21:53

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:10

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 21:05

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:41