Recurso Especial 5043216-06.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 22ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JORGE LUIZ DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 964887/2021

27/10/2021, 16:41

Protocolizada Petição 964887/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/10/2021

27/10/2021, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

22/10/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021, 19:38

Conhecido em parte o recurso de JORGE LUIZ DE LIMA e provido em parte

21/10/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021, 06:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 933337/2021

18/10/2021, 17:31

Protocolizada Petição 933337/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/10/2021

18/10/2021, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

23/08/2020, 12:30

Juntada de Petição de nº 574035/2020

20/08/2020, 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado (Petição 574035/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/08/2020, 15:53

Protocolizada Petição 574035/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2020

20/08/2020, 15:53

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 964887/2021

27/10/2021, 16:41

Protocolizada Petição 964887/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/10/2021

27/10/2021, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/10/2021, 16:41

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2021, 06:10

22/10/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021, 19:38

Conhecido em parte o recurso de JORGE LUIZ DE LIMA e provido em parte

21/10/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021, 06:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 933337/2021

18/10/2021, 17:31

Protocolizada Petição 933337/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/10/2021

18/10/2021, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

23/08/2020, 12:30

Juntada de Petição de nº 574035/2020

20/08/2020, 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado (Petição 574035/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/08/2020, 15:53

Protocolizada Petição 574035/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2020

20/08/2020, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/06/2017, 15:03

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

13/06/2017, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2017, 12:26

-

•29/05/2017, 11:16

-

•29/05/2017, 11:16

-

•29/05/2017, 11:16

-

•29/05/2017, 11:16

-

•29/05/2017, 11:15

-

•29/05/2017, 11:15

-

•29/05/2017, 11:15

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

Todos os documentos(17)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/10/2021, 16:41

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2021, 06:10

-

•29/05/2017, 11:16

-

•29/05/2017, 11:16

-

•29/05/2017, 11:16

-

•29/05/2017, 11:16

-

•29/05/2017, 11:15

-

•29/05/2017, 11:15

-

•29/05/2017, 11:15

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14

-

•29/05/2017, 11:14