Execução Fiscal 5007078-97.2018.4.04.7204 - TRF4

Execução Fiscal 5007078-97.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50207536420254040000/TRF

25/09/2025, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50207536420254040000/TRF

19/09/2025, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50207536420254040000/TRF

08/07/2025, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/07/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/07/2025, 20:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50207536420254040000/TRF

06/07/2025, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/05/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/04/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DECOFOR - DECORACAO E MOVEIS EIRELI EXECUTADO: FELLIPE ZUCHINALLI EDITAL Nº 720008129305 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50070789720184047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DECOFOR - DECORACAO E MOVEIS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) FELLIPE ZUCHINALLI, CPF: 064.106.849-24 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Na oportunidade, fica a parte executada, FELLIPE ZUCHINALLI, CPF: 06410684924, intimada da penhora efetuada nos autos, incidente sobre o véiculo FIAT/STRADAWORKING, Placas MLW6090, Renavam 575822236; bem como de que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50070789720184047204, (#)APENSOLISTAPARAGRAFO(#), movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DECOFOR - DECORACAO E MOVEIS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) (#)NOMEDESTINATARIOECPFLISTAPARAGRAFO(#) em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 697465048718, (#)CHAVEPROCESSOAPENSOLISTA(#), respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007078-97.2018.4.04.7204/SC

27/01/2022, 00:00

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50207536420254040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50207536420254040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50207536420254040000/TRF

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50207536420254040000/TRF

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Todas as movimentações(106)

legal