Apelação Cível 5008061-91.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 55.957,05

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

LUIZ RIJANE BES BATTI REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

29/06/2022, 13:41

Transitado em Julgado

29/06/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/05/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/05/2022, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:24

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

04/05/2022, 19:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/05/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 320

20/04/2022, 23:44

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

29/06/2022, 13:41

Transitado em Julgado

29/06/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/05/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 17:46

17/05/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/05/2022, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:24

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

04/05/2022, 19:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/05/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 320

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Retirado de pauta

31/03/2022, 13:33

Juntada de Petição

31/03/2022, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 300

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:47

Distribuído por prevenção - Número: 50194437720124040000

04/12/2017, 21:27