Execução Fiscal 5000029-20.2023.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1a Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2026, 19:37

Trânsito em julgado

09/07/2026, 15:04

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:31

Petição

17/06/2026, 21:42

Documento (Certidão)

11/06/2026, 19:28

Confirmada

29/05/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:47

Expedida/certificada

18/05/2026, 19:19

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 15:25

Petição

18/05/2026, 14:14

Expedida/certificada

11/05/2026, 17:27

Petição

04/05/2026, 08:44

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:44

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

12/07/2026, 19:37

Trânsito em julgado

09/07/2026, 15:04

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:31

Petição

17/06/2026, 21:42

Documento (Certidão)

11/06/2026, 19:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

29/05/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:47

Expedida/certificada

18/05/2026, 19:19

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 15:25

Petição

18/05/2026, 14:14

Expedida/certificada

11/05/2026, 17:27

Petição

04/05/2026, 08:44

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:44

Expedida/certificada

19/03/2026, 17:19

Petição

19/03/2026, 14:59

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:04

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2026, 12:07

Petição

13/02/2026, 21:45

Publicação

22/01/2026, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:25

Expedida/certificada

15/01/2026, 17:06

Mero expediente

15/01/2026, 17:06

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 16:45

Petição

15/01/2026, 15:10

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2025, 14:44

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:44

Petição

25/11/2025, 10:44

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2025, 13:24

Documento (Certidão)

22/10/2025, 13:24

Petição

21/10/2025, 23:59

Publicação

30/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:07

Ato ordinatório

26/09/2025, 16:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 15:33

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2025, 08:25

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 13:53

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 17:54

Petição

25/08/2025, 23:12

Publicação

08/08/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:16

Ato ordinatório

06/08/2025, 17:16

Expedida/certificada

06/08/2025, 16:40

Documento (Certidão)

06/08/2025, 16:39

Petição

05/08/2025, 23:53

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 14:02

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Ato ordinatório

25/07/2025, 12:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 11:34

Petição

24/07/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 17:51

Mero expediente

21/07/2025, 22:37

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 14:07

Petição

18/07/2025, 13:38

Confirmada

18/07/2025, 13:38

Expedida/certificada

16/07/2025, 13:49

Petição

16/07/2025, 13:38

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2025, 11:30

Petição

25/06/2025, 11:21

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:47

Documento (Certidão)

21/06/2025, 08:34

Documento (Certidão)

21/06/2025, 08:34

Documento (Certidão)

21/06/2025, 08:34

Documento (Certidão)

21/06/2025, 08:34

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 19:13

Mero expediente

28/05/2025, 19:13

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 16:41

Petição

28/05/2025, 11:29

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 14:08

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:08

Petição

25/04/2025, 13:25

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:41

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 16:06

Ato ordinatório

14/03/2025, 16:05

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:11

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:58

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:19

Petição

12/02/2025, 07:40

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 14:42

Petição

05/12/2024, 23:18

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:37

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:15

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:42

Petição

05/11/2024, 14:50

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:54

Petição

24/09/2024, 13:45

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:01

Documento (Certidão)

31/07/2024, 14:11

Documento (Certidão)

31/07/2024, 14:11

Documento (Certidão)

31/07/2024, 14:11

Documento (Certidão)

31/07/2024, 14:10

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:08

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2024, 08:22

Expedida/certificada

17/06/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:17

Depósito de Bens/Dinheiro

15/06/2024, 10:23

Depósito de Bens/Dinheiro

15/06/2024, 10:23

Depósito de Bens/Dinheiro

15/06/2024, 10:23

Petição

13/06/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 13:28

Petição

10/06/2024, 20:07

Petição

10/06/2024, 19:54

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:58

Expedida/certificada

30/04/2024, 13:17

Expedida/certificada

30/04/2024, 13:17

Outras Decisões

30/04/2024, 13:17

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 10:27

Petição

25/04/2024, 10:35

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 22:35

Petição

04/04/2024, 22:26

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 07:22

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:03

Petição

22/02/2024, 15:36

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:53

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:53

Recebimento

30/01/2024, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2023, 22:19

Petição

31/07/2023, 21:24

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 12:14

Petição

28/06/2023, 10:39

Petição

13/06/2023, 08:05

Documento (Outros documentos)

08/06/2023, 06:21

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:55

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:55

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 14:44

Petição

12/05/2023, 09:54

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:39

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 13:58

Ato ordinatório

17/03/2023, 13:58

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:04

Petição

21/02/2023, 09:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/02/2023, 16:04

Petição

20/02/2023, 16:04

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:42

Petição

15/02/2023, 18:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/02/2023, 18:53

Petição

15/02/2023, 18:53

Petição

15/02/2023, 18:52

Petição

15/02/2023, 18:52

Petição

15/02/2023, 17:02

Documento (Carta)

14/02/2023, 21:00

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:50

Mero expediente

23/01/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 13:48

Petição

23/01/2023, 08:15

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 06:20

Expedida/certificada

12/01/2023, 17:10

Expedição de documento (Carta)

12/01/2023, 17:10

Sem descrição

09/01/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 17:34

Distribuição (sorteio)

03/01/2023, 08:26