Apelação Cível 5000185-22.2021.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 83.921,40

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª UAA em Vacaria 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARLOS ALVES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/09/2025, 15:59

Recebidos os autos do STJ

03/09/2025, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000185222021404712820250317144847

17/03/2025, 14:48

Decisão interlocutória

14/03/2025, 18:55

Juntada de Petição

11/02/2025, 18:57

Juntada de Petição

11/02/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/02/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/01/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/12/2024, 11:58

Juntada de Petição

24/12/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:33

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/09/2025, 15:59

Recebidos os autos do STJ

03/09/2025, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000185222021404712820250317144847

17/03/2025, 14:48

Decisão interlocutória

14/03/2025, 18:55

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:23

11/02/2025, 18:57

Juntada de Petição

11/02/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/02/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/01/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/12/2024, 11:58

Juntada de Petição

24/12/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

28/11/2024, 21:32

Recurso Especial não admitido

28/11/2024, 21:22

Recurso Extraordinário não admitido

28/11/2024, 21:22

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

25/11/2024, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 14:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/08/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/06/2023, 16:08

Recurso Especial sobrestado

16/06/2023, 15:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/03/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/02/2023, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/12/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/12/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2022, 09:52

Recurso Especial sobrestado

01/12/2022, 08:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2022, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 15:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

18/10/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/09/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/09/2022, 15:21

Juntada de Petição

14/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/09/2022, 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 146

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Juntada de Petição

04/06/2022, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

03/06/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/04/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2022, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/04/2022, 19:01

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 308

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:55

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•24/12/2024, 11:58

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/12/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 08:46

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 08:22

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 17:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2022, 18:07

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 19:01

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:41