Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003092-85.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 105.190,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VILNEI CAMPOS BARBOSA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

JALINE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RS 086483·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DE SOUZA GONZALVES

OAB/RS 045455·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/12/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/12/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/10/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/10/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/10/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/10/2023, 19:14

Determinada a intimação

17/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/08/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

23/01/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/12/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/12/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:22

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/12/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/10/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/10/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/10/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/10/2023, 19:14

Determinada a intimação

17/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/08/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:34

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 10:43

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/06/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 16:13

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/05/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/05/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:01

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5023545-48.2023.4.04.9445/TRF (VILNEI CAMPOS BARBOSA)

28/04/2023, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5023546-33.2023.4.04.9445/TRF (JALINE TEIXEIRA DA SILVA)

28/04/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/04/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015341 processada no TRF4 com o no. 50235463320234049445/TRF (JALINE TEIXEIRA DA SILVA)

14/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015341 processada no TRF4 com o no. 50235454820234049445/TRF (VILNEI CAMPOS BARBOSA)

14/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015341 processada no TRF4 com o no. 50235454820234049445/TRF (JALINE TEIXEIRA DA SILVA)

14/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015341

10/03/2023, 18:24

Juntada de Petição

06/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/03/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/03/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/03/2023, 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015341

02/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/02/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/02/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/02/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/12/2022, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

01/11/2022, 18:48

Juntada de Petição

25/09/2022, 19:30

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:40

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:39

Juntada de Petição

16/09/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/07/2022, 14:07

Determinada a intimação

20/07/2022, 14:07

Juntada de Petição

20/07/2022, 12:39

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 11:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50030928520214047122

18/06/2022, 02:00

Juntada de Petição

14/04/2022, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VILNEI CAMPOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DE FRAGA LINCK (OAB RS085067) ADVOGADO: JALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS086483) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003092-85.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

25/02/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/02/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/01/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/11/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 17:06

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2021, 13:04

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/08/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/06/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/06/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2021, 17:14

Determinada a citação

21/06/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/06/2021, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 14:07

SENTENÇA

•19/10/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 12:57