Procedimento do Juizado Especial Cível 5046861-15.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:27

Decurso de Prazo

01/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 23:06

Confirmada

15/09/2025, 23:06

Publicação

09/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:04

Expedida/certificada

05/09/2025, 13:46

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:05

Publicação

14/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:07

Ato ordinatório

12/08/2025, 15:47

Expedida/certificada

12/08/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 21:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 21:56

Documento (Certidão)

07/08/2025, 14:52

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:27

Decurso de Prazo

01/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 23:06

Confirmada

15/09/2025, 23:06

Publicação

09/09/2025, 02:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:04

Expedida/certificada

05/09/2025, 13:46

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:05

Publicação

14/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:07

Ato ordinatório

12/08/2025, 15:47

Expedida/certificada

12/08/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 21:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 21:56

Documento (Certidão)

07/08/2025, 14:52

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:15

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 17:05

Mero expediente

24/07/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 16:33

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:29

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:29

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:19

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 13:23

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:30

Confirmada

20/04/2023, 10:30

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:07

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:45

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 11:21

de Instrução (realizada; Juiz(a))

12/07/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 15:32

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:14

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/05/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 21:16

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:48

Expedida/certificada

17/03/2022, 11:28

Mero expediente

17/03/2022, 11:28

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 20:58

Confirmada

22/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

12/12/2021, 10:33

Conclusão (para despacho)

11/12/2021, 07:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 21:26

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 16:17

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 14:41

Mero expediente

19/07/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 15:43

Distribuição (sorteio)

01/07/2021, 16:47