Recurso Especial 5035940-54.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ANILDO DA SILVA LUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:46

Não conhecido o recurso de ANILDO DA SILVA LUZ

15/02/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024, 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/10/2023, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 15:20

Revogada decisão anterior datada de 06/02/2023

30/08/2023, 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/06/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023, 07:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023, 05:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ flS. 186/188.

23/06/2023, 05:22

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:46

Não conhecido o recurso de ANILDO DA SILVA LUZ

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2023, 16:51

-

•12/08/2022, 13:38

15/02/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024, 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/10/2023, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 15:20

Revogada decisão anterior datada de 06/02/2023

30/08/2023, 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/06/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023, 07:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023, 05:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ flS. 186/188.

23/06/2023, 05:22

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2023, 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

22/06/2023, 12:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2023, 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

07/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023, 16:51

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão no Recurso Especial afetado, a fim de que a Corte local, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade, nos termos do art. 1.040 do Código de Processo Civil.

06/02/2023, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/08/2022, 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2022, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 13:41

-

•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37

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•12/08/2022, 13:37