Apelação Cível 5016057-68.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/12/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/12/2022, 14:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/12/2022, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2022

09/12/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/12/2022, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 12:24

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/11/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2022, 19:08

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/12/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/12/2022, 14:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/12/2022, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2022

09/12/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/12/2022, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 12:24

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/11/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022, 11:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

13/10/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/10/2022, 15:14

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA REGINA GOETZ SCHAEDLER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016057-68.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 149

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

05/07/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/06/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/06/2022, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/06/2022, 19:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA REGINA GOETZ SCHAEDLER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016057-68.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 402

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

11/04/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/04/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 08:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

05/04/2022, 08:27

Retirado de pauta

04/04/2022, 15:16

Juntada de Petição

31/03/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA REGINA GOETZ SCHAEDLER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016057-68.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 370

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Juntada de certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: OA074341761BR

30/10/2019, 15:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/10/2019

10/10/2019, 00:30

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

09/10/2019, 08:00

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 08:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/10/2019

09/10/2019, 08:00

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

09/10/2019, 08:00

Juntada - Íntegra do processo

09/10/2019, 08:00

Juntada de Petição

09/07/2019, 08:47

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

08/07/2019, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2019, 13:43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 11:19

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:12

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

Todos os documentos(22)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 11:19

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:12

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00

SENTENÇA

•09/10/2019, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 08:00