Apelação / Remessa Necessária 5057757-92.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/10/2023, 18:47

Recebidos os autos do STJ

24/10/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/05/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/05/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/05/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/05/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/05/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:37

Recurso Especial sobrestado

11/04/2023, 16:13

Todas as movimentações(86)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/10/2023, 18:47

Recebidos os autos do STJ

24/10/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/05/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/05/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:40

04/05/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/05/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/05/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:37

Recurso Especial sobrestado

11/04/2023, 16:13

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/03/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/03/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/03/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/03/2023, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/03/2023, 20:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/02/2023 12:05:17)

28/02/2023, 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/02/2023 12:05:17)

28/02/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

28/02/2023, 12:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

14/02/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/12/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/12/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/12/2022, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 442

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

09/09/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/09/2022, 16:17

Juntada de Petição

09/09/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) ADVOGADO: JOAO LUIZ SEHN AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057757-92.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 306

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

06/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/06/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/06/2022, 07:58

Juntada de Petição

03/06/2022, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

27/05/2022, 12:13

Juntada de Petição

11/05/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2022, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/04/2022, 19:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) ADVOGADO: JOAO LUIZ SEHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057757-92.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 365

29/03/2022, 11:41

Juntada de Petição

21/02/2019, 15:39

Juntada de Petição - (RS047698)

21/02/2019, 15:39

Juntada de Petição

21/02/2019, 15:39

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DV918023749BR

12/12/2017, 15:13

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/12/2017

04/12/2017, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/12/2017

01/12/2017, 08:00

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

01/12/2017, 08:00

Distribuído por sorteio

01/12/2017, 08:00

Juntada - Íntegra do processo

01/12/2017, 08:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

16/10/2017, 09:57

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2017, 09:56

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/05/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 12:15

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 12:29

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 12:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/08/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 12:13

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 19:03

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:41

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:40

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/05/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 12:15

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 12:29

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 12:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/08/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 12:13

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 19:03

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 08:00

SENTENÇA

•01/12/2017, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 08:00