Execução Fiscal 5000890-23.2016.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.986,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:30

Decisão interlocutória

17/11/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

14/11/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2025, 16:46

Decisão interlocutória

20/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

20/10/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

06/09/2025, 23:59

Despacho

27/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/08/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

28/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(207)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:30

Decisão interlocutória

17/11/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

14/11/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2025, 16:46

Decisão interlocutória

20/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

20/10/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

06/09/2025, 23:59

Despacho

27/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/08/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/06/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

20/06/2025, 10:43

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 18/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/19646-0

19/06/2025, 08:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC - EXCLUÍDA

16/06/2025, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183

16/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

16/06/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

02/06/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

02/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 175

30/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 13:59

Despacho

28/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:19

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/05/2025, 16:17

Juntada de Petição

28/05/2025, 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162

26/05/2025, 11:42

Juntado(a)

15/05/2025, 17:18

Juntado(a)

05/03/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

22/01/2025, 15:00

Juntada de Petição

22/01/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/01/2025, 22:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162

07/01/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

28/12/2024, 23:59

Expedição de mandado - Prioridade - SCLGACEMAN

18/12/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:21

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

17/12/2024, 14:19

Juntada de Petição

16/12/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/12/2024, 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154

12/12/2024, 21:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

11/12/2024, 19:00

Expedição de mandado - SCLGACEMAN

09/12/2024, 16:34

Despacho

06/12/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/12/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:39

Despacho

19/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/11/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:58

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024, 19:35

Despacho

08/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:45

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação

07/10/2024, 16:04

Juntada de Petição

04/10/2024, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AC CAPITAL E PARTICIPACOES IMOBILIARIOS L <br>R$142.000,00 em 02/10/2024 (ID 122370000702410020) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/19646-0

04/10/2024, 08:34

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 710,00 em 1/10/2024 Número de referência: 1235658

04/10/2024, 06:02

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação

03/10/2024, 16:56

Juntada de Petição

03/10/2024, 14:48

Juntada de Petição

30/09/2024, 20:08

Juntada de Petição

16/09/2024, 11:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/09/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/08/2024, 20:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/08/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/08/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 118

20/08/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

19/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 14:46

Expedição de Edital - leilão

16/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/08/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/08/2024, 15:23

Despacho

09/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/08/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 11:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

21/03/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024

20/03/2024, 16:09

Expedição de Edital - intimação

19/03/2024, 14:15

Decisão interlocutória

15/03/2024, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:19

Decisão interlocutória

08/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/02/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 13:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 90

05/12/2023, 10:28

Juntado(a)

04/12/2023, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

02/10/2023, 22:44

Expedição de mandado - SCLGACEMAN

12/09/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/08/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:27

Despacho

19/06/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/06/2023, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/04/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/02/2023

18/02/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/02/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2023, 14:49

Despacho

01/02/2023, 13:55

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/01/2023, 17:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/11/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:59

Juntado(a)

21/09/2022, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GIOVANA VILLA <br>R$133,76 em 29/08/2022 (ID 124029000222208297)

31/08/2022, 09:40

Juntado(a)

26/08/2022, 14:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

24/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: GIOVANA VILLA EDITAL Nº 720008625774 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (GIOVANA VILLA, CPF: 83814175972) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 855,19 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50008902320164047216); Chave (339359909716) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000890-23.2016.4.04.7216/SC

24/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2022

23/05/2022, 13:29

Expedição de Edital

20/05/2022, 13:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GIOVANA VILLA)

19/05/2022, 14:50

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

19/05/2022, 14:50

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

13/05/2022, 13:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: GIOVANA VILLA EDITAL Nº 720008047407 CITAÇÃO (Prazo de 60 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 5000890-23.2016.4.04.7216, movida(s) por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC contra GIOVANA VILLA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) GIOVANA VILLA em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 339359909716. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000890-23.2016.4.04.7216/SC

27/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 14:50

Expedição de Edital - citação

02/12/2021, 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43

12/11/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 13:44

Juntada de certidão

15/10/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 13:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/10/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/10/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2021

20/08/2021, 02:00

Juntada de certidão

19/08/2021, 19:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2021

19/08/2021, 17:43

Expedição de Edital - citação

02/08/2021, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 11:12

Juntada de Petição

18/05/2021, 16:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 18:34

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

22/02/2018, 13:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/02/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

17/02/2017, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/02/2017, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

09/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2016, 17:00

Ato Ordinatório

29/11/2016, 17:00

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiência de SCLGA01 - 24/11/2016 15:00. Refer. Evento 19

28/11/2016, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/11/2016, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

17/11/2016, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/11/2016, 15:26

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiência de SCLGA01 - 24/11/2016 15:00

09/11/2016, 14:04

Ato Ordinatório

09/11/2016, 11:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 19/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1519, de 17 de outubro de 2016, da Direção do Foro da SJSC.

17/10/2016, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2016, 14:11

Ato Ordinatório

05/10/2016, 14:10

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCLGA01-2016/1593917<br/>(GIOVANA VILLA)<br/>OBS: MOTIVO:devolução para apreciação judicial.

30/09/2016, 19:10

Lavrada Certidão

29/09/2016, 14:55

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCLGA01-2016/01593917

01/09/2016, 15:47

Expedido Mandado - SCLGA01-2016/01593917<br/>(GIOVANA VILLA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCLGACEMAN

05/08/2016, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2016, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2016, 12:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: GIOVANA VILLA<br/>Carta postada em 11/05/2016<br/>Carta entregue em 16/05/2016

31/05/2016, 22:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>GIOVANA VILLA: 1 carta

09/05/2016, 11:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/05/2016, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2016, 17:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,93 em 27/04/2016

30/04/2016, 08:45

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/04/2016, 10:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2016, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2016, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2016, 18:21

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