Apelação Cível 5010836-52.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

R$ 86.082,94

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VICTOR BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

19/05/2023, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

19/05/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/05/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/05/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/05/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

04/05/2023, 23:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/05/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

20/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101

19/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

25/03/2023, 11:55

Juntada de Petição

24/03/2023, 19:36

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

19/05/2023, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

19/05/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/05/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/05/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 23:00

EXTRATO DE ATA

•03/05/2023, 15:32

09/05/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

04/05/2023, 23:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/05/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

20/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101

19/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

25/03/2023, 11:55

Juntada de Petição

24/03/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/03/2023, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/02/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/02/2023, 10:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/02/2023, 13:17

Deferido o pedido

14/02/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

14/02/2023, 11:14

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

07/02/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/02/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

13/12/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:35

Juntada de Petição

09/12/2022, 03:00

Juntada de Petição

09/12/2022, 02:54

Juntada de Petição

09/12/2022, 02:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

07/12/2022, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/11/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/10/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 15:19

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2022, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/10/2022, 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/10/2022, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 169

29/09/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2022, 09:00

Juntada de Petição

22/09/2022, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

03/08/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

11/07/2022, 18:04

Juntada de Petição

14/06/2022, 00:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

03/06/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/05/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/05/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/05/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2022, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/04/2022, 19:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 368

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Juntada de Petição

01/02/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

27/06/2018, 12:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2023, 19:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:35

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 15:05

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 18:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 00:25

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 19:02

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:41