Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003588-42.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 83.742,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

22/04/2024, 17:43

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

21/02/2024, 16:00

Transitado em Julgado

21/02/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/02/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/02/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/02/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/02/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/02/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:42

Todas as movimentações(141)

Juntado(a)

22/04/2024, 17:43

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

21/02/2024, 16:00

Transitado em Julgado

21/02/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/02/2024, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/02/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/02/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/02/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/02/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:42

Expedição de Alvará

02/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/02/2024, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/02/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/01/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 09:54

Despacho

29/01/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

16/01/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/01/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/01/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:07

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030469-86.2022.4.04.9388/TRF (SANTO ARLEI CASTOLDI)

28/12/2023, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/04/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50304698620224049388/TRF

27/03/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/03/2023, 15:02

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

24/03/2023, 15:59

Juntada de Petição

23/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:35

Despacho

22/03/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 11:58

Juntada de Petição

22/03/2023, 09:57

Juntada de Petição

20/03/2023, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2023, 16:47

Juntada de Petição

17/03/2023, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/01/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147807-07.2022.4.04.9445/TRF (MICHEL CRISTIANO DORR)

22/12/2022, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081080 processada no TRF4 com o no. 51478070720224049445/TRF (MICHEL CRISTIANO DORR)

19/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081080 processada no TRF4 com o no. 50304698620224049388/TRF (SANTO ARLEI CASTOLDI)

19/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081080

17/11/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/11/2022, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/11/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/11/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/11/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710081080

08/11/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/09/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 18:42

Despacho

24/08/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/08/2022, 14:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU04 Número: 50035884220194047104

01/08/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANTO ARLEI CASTOLDI (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003588-42.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANTO ARLEI CASTOLDI (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003588-42.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 375) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPFU04 -> TRF4

28/05/2020, 21:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

27/05/2020, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/05/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2020, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/05/2020, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/05/2020, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/04/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/04/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2020, 14:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/04/2020, 13:55

Autos com Juiz para Sentença

10/12/2019, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/10/2019, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/10/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

10/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

04/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

01/10/2019, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/10/2019, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/09/2019, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2019, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

25/09/2019, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/09/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

19/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2019, 09:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

10/09/2019, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/09/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/09/2019, 23:59

Juntada de certidão

02/09/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 24

25/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 13:48

Juntada de Petição

23/08/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/08/2019, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/08/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

15/08/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 14:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

09/08/2019, 01:02

Juntada de Petição

02/08/2019, 08:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

02/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 8

11/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/07/2019, 08:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/07/2019, 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/07/2019, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/07/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/07/2019, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/07/2019, 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/07/2019, 07:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/07/2019, 07:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 07:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 07:23

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2019, 16:11

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:34

SENTENÇA

•16/04/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 14:33