Apelação / Remessa Necessária 5072953-30.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SIRLENE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA21

14/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Juntado(a)

22/04/2022, 15:17

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:17

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA21

14/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:17

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:41

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Juntado(a)

22/04/2022, 15:17

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SIRLENE MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072953-30.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 390

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/03/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/03/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/03/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 23:30