Procedimento Comum Cível 5028530-08.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 53.447,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

LUIZ MACEDO DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

21/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2022, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/09/2022, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência

01/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/08/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/08/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:37

Todas as movimentações(81)

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

21/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2022, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 18:08

06/09/2022, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência

01/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/08/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/08/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/08/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/07/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:24

Juntada de Petição

27/06/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/05/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/05/2022, 15:00

Decisão interlocutória

30/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

30/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/05/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50285300820144047107

27/04/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ MACEDO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028530-08.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03S para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:33

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

06/01/2017, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/01/2017, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2016, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/11/2016, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/11/2016, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/10/2016, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/10/2016, 09:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/10/2016, 09:51

Autos com Juiz para Sentença

16/02/2016, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2016, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

15/02/2016, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/02/2016, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2016, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2016, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2016, 11:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/02/2016, 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2016, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/11/2015, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2015, 18:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/10/2015, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2015, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2015, 23:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/07/2015, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/07/2015, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2015, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2015, 11:46

Ato Ordinatório

20/07/2015, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/06/2015, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

08/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/05/2015, 12:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

15/05/2015, 20:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/03/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2015, 17:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/03/2015, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2015, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2015, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2015, 13:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/01/2015, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2015, 12:57

Lavrada Certidão

16/01/2015, 12:12

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/12/2014, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 15:09

SENTENÇA

•06/10/2016, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2016, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2015, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2015, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2015, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2015, 17:06

SENTENÇA

•16/01/2015, 12:12