Apelação Cível 5030399-84.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:33

Recurso Extraordinário sobrestado

27/07/2022, 18:09

Recurso Especial sobrestado

27/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/06/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022, 11:45

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:09

02/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:33

Recurso Extraordinário sobrestado

27/07/2022, 18:09

Recurso Especial sobrestado

27/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/06/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:34

Juntada de Petição

01/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

31/05/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/04/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/04/2022, 14:26

Juntada de Petição

25/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:23

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2022, 18:17

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:12

Juntado(a)

22/04/2022, 15:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RAMOS ADVOGADO: WAGNER SEGALA (OAB RS060699) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030399-84.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 477

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022, 19:21

Juntada de Petição

18/01/2022, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/03/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/03/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/03/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 20:14

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/03/2020, 20:14

Juntada de Petição

11/03/2020, 10:47

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2020

28/02/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2020

27/02/2020, 14:01

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

27/02/2020, 14:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

27/02/2020, 14:01

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 14:01

Juntada - Íntegra do processo

27/02/2020, 14:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

17/12/2019, 17:15

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2019, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 13:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2022, 15:32

OUTROS

•25/04/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:12

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 13:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2022, 15:32

OUTROS

•25/04/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:12

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:00

SENTENÇA

•27/02/2020, 14:00