Execução Fiscal 5001198-68.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.121,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

CNPJ

Autor

GRAZIELA ANTUNES DE SOUTO GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GOMES SIMOES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 13:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/12/2023

21/12/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/12/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/12/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/12/2023, 23:59

Expedição de ofício

29/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2023, 14:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAZIELA ANTUNES DE SOUTO GOULART)

27/11/2023, 12:05

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

27/11/2023, 12:05

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

22/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:31

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF11 Número: 50011986820204047200

17/11/2023, 16:06

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 13:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/12/2023

21/12/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/12/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/12/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 14:31

SENTENÇA

•24/04/2023, 17:23

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/12/2023, 23:59

Expedição de ofício

29/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2023, 14:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAZIELA ANTUNES DE SOUTO GOULART)

27/11/2023, 12:05

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

27/11/2023, 12:05

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

22/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:31

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF11 Número: 50011986820204047200

17/11/2023, 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF11 -> TRF4

16/08/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/06/2023, 17:51

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 25,09 em 7/6/2023 Número de referência: 1057222

13/06/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 17:02

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/04/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/02/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023, 13:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GRAZIELA ANTUNES DE SOUTO GOULART <br>R$4.533,89 em 19/07/2022 (ID 124029000062207195)

21/07/2022, 09:37

Juntado(a)

18/07/2022, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2022

19/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: GRAZIELA ANTUNES DE SOUTO GOULART EDITAL Nº 720008477402 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (GRAZIELA ANTUNES DE SOUTO GOULART, CPF: 03263546970) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 4.533,89 (quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50011986820204047200); Chave (428716430820) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001198-68.2020.4.04.7200/SC

19/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

18/04/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2022

18/04/2022, 17:45

Expedição de Edital

12/04/2022, 20:32

Juntado(a)

12/04/2022, 16:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAZIELA ANTUNES DE SOUTO GOULART)

12/04/2022, 13:18

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

12/04/2022, 13:18

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

01/04/2022, 17:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/02/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: GRAZIELA ANTUNES DE SOUTO GOULART EDITAL Nº 720008056463 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50011986820204047200, movida(s) por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC contra GRAZIELA ANTUNES DE SOUTO GOULART. E que estando a(s) parte(s) executada(s) GRAZIELA ANTUNES DE SOUTO GOULART,CPF: 032.635.469-70 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 428716430820, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001198-68.2020.4.04.7200/SC

27/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2021, 23:59

Expedição de Edital - citação

06/12/2021, 23:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 18:04

Juntada de Petição

02/12/2021, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/12/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/12/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

14/09/2021, 07:24

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

03/02/2021, 15:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

03/02/2021, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

07/12/2020, 23:50

Juntada de certidão

17/11/2020, 16:13

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

20/07/2020, 16:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

15/04/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/03/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 10

19/02/2020, 17:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2020, 17:26

Despacho

11/02/2020, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/02/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,60 em 31/1/2020 Número de referência: 646811

05/02/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 12:40

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09S para SCCRI02F)

27/01/2020, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 17:23