Apelação Cível 5003055-61.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

03/05/2024, 15:34

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:16

Trânsito em julgado

12/04/2024, 16:16

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:31

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:30

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 11:26

Documento (Acórdão)

07/03/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:32

Sentença confirmada

05/03/2024, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 02:01

Expedida/Certificada

22/02/2024, 16:37

Todas as movimentações(27)

Documento (Certidão)

03/05/2024, 15:34

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:16

Trânsito em julgado

12/04/2024, 16:16

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:30

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 11:26

Documento (Acórdão)

07/03/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:32

Sentença confirmada

05/03/2024, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 02:01

Expedida/Certificada

22/02/2024, 16:37

Retirada de pauta

06/12/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

29/11/2023, 17:05

Retirada de pauta

29/11/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:51

Retirada de pauta

09/11/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:43

Distribuição (prevenção)

20/07/2021, 18:54