Procedimento Comum Cível 5076836-58.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:52

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:16

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:51

Expedida/certificada

17/03/2025, 16:07

Outras Decisões

17/03/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:14

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 15:01

Outras Decisões

14/01/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:44

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:52

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:16

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

17/03/2025, 16:07

Outras Decisões

17/03/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:14

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 15:01

Outras Decisões

14/01/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:44

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 17:51

Outras Decisões

07/11/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 03:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:27

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:11

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 13:42

Ato ordinatório

01/08/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 18:46

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:54

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:03

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:19

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:51

Expedida/certificada

08/04/2024, 15:23

Recebimento

05/04/2024, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2019, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2019, 11:53

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:52

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:28

Confirmada

22/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 16:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 16:45

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 19:02

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:08

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2018, 14:37

Conclusão (para julgamento)

25/03/2018, 08:57

Petição (Petição (outras))

24/03/2018, 19:25

Confirmada

02/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 15:10

Confirmada

22/02/2018, 15:10

Expedida/certificada

20/02/2018, 16:48

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 16:47

Documento (Mandado)

07/02/2018, 17:40

Mandado

18/01/2018, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2018, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2018, 17:12

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 13:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 11:34

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:33

Confirmada

18/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2017, 07:47

Decisão Interlocutória de Mérito

07/09/2017, 23:29

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 10:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/06/2017, 18:30

Mudança de Classe Processual

09/06/2017, 18:30

Decurso de Prazo

08/06/2017, 01:14

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:55

Confirmada

18/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 15:51

Expedida/certificada

08/05/2017, 09:32

Determinação de Diligência

05/05/2017, 15:31

Conclusão (para julgamento)

25/04/2017, 13:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 15:28

Confirmada

25/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 17:40

Decurso de Prazo

09/02/2017, 01:26

Documento (Certidão)

03/02/2017, 03:31

Confirmada

20/01/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 15:21

Expedida/Certificada

10/01/2017, 10:42

Expedida/certificada

10/01/2017, 10:42

Antecipação de tutela

25/12/2016, 12:08

Conclusão (para decisão)

19/12/2016, 17:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2016, 13:35

Confirmada

24/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2016, 17:52

Mero expediente

14/11/2016, 17:38

Conclusão (para decisão)

14/11/2016, 14:14

Distribuição (sorteio)

12/11/2016, 17:19