Procedimento Comum Cível 5005533-86.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 75.006,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

BENJAMIM DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

OAB/RS 107327·CPF·Representa: Autor

MISAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SCHROER

CPF·Representa: Autor

JAQUELINE KOPPE

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (RS110351)

24/06/2024, 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

02/10/2023, 15:19

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/10/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/10/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/09/2023, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/08/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/08/2023, 13:16

Juntada de Petição

10/08/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 19:15

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição - (RS110351)

24/06/2024, 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

02/10/2023, 15:19

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/10/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2023, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 16:12

02/10/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/09/2023, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/08/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/08/2023, 13:16

Juntada de Petição

10/08/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 19:15

Julgado procedente o pedido

09/08/2023, 19:14

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/04/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/03/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/01/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/12/2022, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/11/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/11/2022, 17:27

Juntada de Petição

19/10/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/09/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/09/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/08/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/07/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 09:48

Determinada a intimação

12/07/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/07/2022, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/07/2022, 02:12

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/05/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/05/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/05/2022, 11:20

Determinada a intimação

02/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 09:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50055338620184047108

29/04/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENJAMIM DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005533-86.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 553) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/10/2021, 10:54

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

26/08/2019, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/08/2019, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/07/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2019, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/07/2019, 15:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSNHM01F para RSNHM02S)

28/06/2019, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/06/2019, 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/05/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/05/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2019, 17:59

Autos com Juiz para Sentença

01/04/2019, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/03/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

19/03/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2019, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/02/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/01/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2019, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2018, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 32

11/09/2018, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/09/2018, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 14:06

Juntada de Petição

23/08/2018, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/08/2018, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

22/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/07/2018, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/07/2018, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/07/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/07/2018, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

02/07/2018, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2018, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2018, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/06/2018, 07:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/06/2018, 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2018, 11:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/06/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2018, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2018, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2018, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2018, 16:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/03/2018, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/03/2018, 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/03/2018, 14:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/03/2018, 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2018, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2018, 09:16

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 13:58

SENTENÇA

•20/05/2019, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2019, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2018, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2018, 14:36